Mínimo de R$ 340 já seria um "belo aumento", diz Luiz Marinho

Amatra 11 (Amazonas e Roraima) manifesta-se sobre concurso público

Registro civil de filha pode ser alterado após separação dos pais

TJ do Rio condena agência por acidente que matou turista

Defesa de Edinho impetra habeas corpus no Supremo

OAB-ES ganha liminar que isenta advogados do ISS

Autor do golpe de chupa-cabra tem habeas corpus negado

Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes

PF recupera dinheiro roubado de sede do Rio

Trabalhar armado não dá direito a adicional de periculosidade

Juiz suspende cobrança de IPTU feita em nome de condomínio

Brasileira presa não é autorizada a sair do País para ver filhas na Suíça

PGR contesta lei paranaense sobre compra de veículos oficiais

Turma Recursal condena restaurante por vender lasanha com piaçava

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, em sessão do dia 06 de setembro, manteve sentença condenando o restaurante Planalto do Chopp, em Jacarepaguá, a pagar mil e duzentos reais de indenização por danos morais ao advogado Robison Gonçalves Gripp. A decisão foi unânime, acompanhando o voto do juiz relator Renato Lima Charnaux Sertã.

Negada cobrança de contribuição social a exercentes de mandato eletivo

UnB obtém liminar para suspender transferência de militar

Câmara recebe dois pedidos de impeachment de Lula

Multas pendentes podem impedir licenciamento de veículo

Divulgação do tempo da conta bancária pode ser proibida

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios